A Teoria Ampliada do Estado em Gramsci.

abr 29, 2014 by

Reflexões sobre A Teoria Ampliada do Estado em Gramsci.

João Rego[1]

 

Texto publicado em 5 de Abril de 1991 no Caderno Cultural do Jornal do Commercio quando dos 100 anos do nascimento de Antônio Gramsci.

 

Desde Maquiavel até Hobbes, de Locke, Rousseau até Marx o Estado vem sendo interpretado das mais diversas maneiras. É, entretanto, em Marx que o Estado perde sua áurea de superioridade entre os homens.

Em Hobbes, o poderoso Leviatã, no qual todas as experiências históricas totalitárias podem ser nele retratadas, em Locke o Estado liberal, protetor da propriedade privada; todos veem agregando partes de “verdade” na explicação desse estranho “ente” que representa a passagem da humanidade do estado natural para o estado de vida em sociedade. Porém, foi apenas em Marx onde o Estado foi “dessacralizado”[2], ou seja foi relacionada sua existência às contradições das classes sociais existentes na sociedade.

Assim, em vez do Estado imanente e superior, acima dos homens, Marx apresenta-o como um mero instrumento da classe dominante. A gênese do Estado reside portanto, na divisão da sociedade em classes, sendo sua principal função conservar e reproduzir esta divisão, garantindo os interesses da classe que domina as outras classes.

Esta descoberta de Marx, alterou significativamente as relações sociais, em decorrência das diversas inferências que a classe trabalhadora pôde dai extrair, principalmente no sentido de estimular a luta pela superação das contradições internas da sociedade, assumindo uma posição de nova classe dominante, extinguindo-se assim a sociedade de classes.

Desta visão aparentemente simplista e mecaniscista, Gramsci desenvolve uma visão mais elaborada e complexa sobre a sociedade e o Estado. Para ele, o Estado é força e consenso. Ou seja, apesar de estar a serviço de uma classe dominante ele não se mantém apenas pela força e pela coerção legal; sua dominação é bem mais sutil e eficaz.

Através de diversos meios e sistemas, inclusive e principalmente, através de entidades que aparentemente estão fora da estrutura estatal coercitiva, o Estado se mantém e se reproduz como instrumento de uma classe, também construindo o consenso no seio da sociedade. Assim Gramsci amplia a visão marxista do Estado, interpretando-o como um ser que a tudo envolve, o qual é composto pela sociedade política e a sociedade civil. Em suas palavras:

 

Estado – sociedade civil e sociedade política, isto é hegemonia encouraçada de coerção.(……….)

 

O termo hegemonia, apesar de ter sido usado anteriormente por Lênin, traz uma dupla interpretação: a primeira, teria o significado de dominação; a segunda um significado de liderança tendo implícita alguma noção de consentimento. É nesta segunda definição que este termo assume um papel de destaque na elaboração de todo o quadro teórico gramsciano. É interpretando como se dá a dominação da burguesia na Itália, e utilizando Maquiavel e Pareto, sobre seus conceitos de Estado como força e consentimento, que o conceito de hegemonia em Gramsci assume papel fundamentador na sua concepção de Estado.

É em uma carta à sua cunhada Tatiana Schucht de Dezembro de 1931 que Gramsci expõe de forma resumida seu novo conceito de Estado ampliado:

Eu amplio muito a noção de intelectual e não me limito à noção corrente que se refere aos grandes intelectuais. Esse estudo leva também a certas determinações do conceito de Estado, que habitualmente é entendido como sociedade política ( ou ditadura, ou aparelho coercitivo para adequar a massa popular a um tipo de produção e a economia a um dado momento); e não como equilíbrio entre a sociedade política e sociedade civil ( ou hegemonia de um grupo social sobre a inteira sociedade nacional, exercidas através de organizações ditas privadas, como a igreja, os sindicatos, as escolas, etc.)……..

Assim o Estado se compõe de dois segmentos distintos, porém atuando com o mesmo objetivo, que é o de manter e reproduzir a dominação da classe hegemônica:

A sociedade política (Estado em sentido restrito ou Estado – coerção) a qual é formada pelos mecanismos que garantam o monopólio da força pela classe dominante (burocracia executiva e polícial-militar) e a sociedade civil, formada pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e difusão das ideologias, composta pelo sistema escolar, Igreja, sindicatos, partidos políticos, organizações profissionais, organizações culturais (revistas, jornais, meios de comunicação de massa, etc).

E aqui merecem destaque os meios de comunicação, pois para sua época estavam ainda em sua fase embrionária, e a televisão nem sequer fazia parte dos projetos futurísticos da época. Isto só seria possível no início da década de 50. É exatamente através dos meios de comunicação modernos, que se dá a canalização da direção intelectual e moral, difundindo eficazmente as ideologias, da classe hegemônica vigente.

Percebe-se aqui, que aquilo que os clássicos vinham tentado interpretar e explicar como Estado, é apenas a sociedade política do Estado gramsciano. A sociedade civil representa o novo momento teórico, a nova determinação descoberta por Gramsci.

É interessante observar que esta sociedade civil vem assumir sua dimensão material com maior intensidade apenas no começo do século XX, com os partidos de massa, sindicatos de milhares de trabalhadores e outras formas complexas de organizações sociais.

É somente após sua evolução histórica que a sociedade civil pôde ser capturada teoricamente. Antes disso, o Estado- coerção era muito superior em sua base material para se permitir tal percepção.

O que nos chama a atenção no modelo do Estado Ampliado, contrariamente as definições dos clássicos, desde o Leviatã de Hobbes até Marx, é o sentido unitário do Estado. Ou seja, até Marx, se imaginava o Estado como algo distinto da sociedade civil, que deveria ser extinto no momento que se extinguisse a divisão de classes dentro da sociedade, uma vez que era esta divisão que produzia a necessidade de se ter um Estado. Percebe-se a separação entre Estado e sociedade, mesmo que a existência do primeiro esteja ligada a certas condições encontradas na segunda.

Em Gramsci, porém, quando ele agrega também a sociedade civil ao Estado-coerção, nada fica de fora do Estado. Este “todo”, entretanto, não é homogêneo, é rico em contradições e é mantido por um certo “tecido hegemônico” que a cada momento histórico é criado e recriado em um processo constante de renovação dialética.

Assim, a luta pela construção de uma sociedade socialista, torna-se bem mais complexa e difícil do que se imaginava em Marx-Lênin. Não basta ser classe dominante, mas tem que ser também classe hegemônica (dirigente). Desta forma a arena de luta entre as classes (igualmente ao modelo de Estado) também se amplia. Assim a sociedade só ultrapassará o estágio do modo de produção capitalista, quando o bloco histórico hegemônico passar às mãos da classe trabalhadora. Neste momento a sociedade civil terá atingido uma base material superior à base material (aparelho de repressão) do Estado-coerção, atingindo o que Gramsci chama de “sociedade regulada”.

Segue interessante e esclarecedor texto de Gramsci citado por Carlos Nelson Coutinho:

-… ele explicita melhor ainda a dialética (unidade na adversidade) entre sociedade política e sociedade civil : ” A supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos, como domínio e como direção intelectual e moral. Um grupo social é dominante dos grupos adversários que tende a liquidar ou submeter também a força armada; e é dirigente dos grupos afins ou aliados.( Gramsci ….)”. Nesse texto, o termo supremacia designa o momento sintético que unifica (sem homogeneizar) a hegemonia e a dominação, o consenso e a coerção, a direção e a ditadura.-

 É finalmente no projeto de Gramsci em relação a transição da sociedade, de um modo de produção capitalista, para uma sociedade socialista, que ele renova dialeticamente os conceitos de extinção do Estado, de Marx, Engels e Lênin.

Ou seja, com a projeção da gradativa absorção da sociedade política pela sociedade civil, a qual atua através dos seus aparelhos privados de hegemonia (o que significa o consenso como essência da comunicação no interior da sociedade), o Estado-coerção irá sendo substituído pelo Estado-ético. E é esta entidade remanescente do Estado-coerção, que torna mais factível o modelo de sociedade socialista e menos utópico como planejara Marx e Lênin.

Novamente em Carlos Nelson Coutinho, encontramos esse trecho, no qual faz a distinção entre a extinção do Estado em Marx e Lênin para a extinção do Estado em Gramsci.

O ponto novo, a concretização gramsciana da teoria “clássica” do fim do Estado, reside em sua idéia-realista de que aquilo que se extinguiu são so mecanismos do Estado-coerção, da sociedade política, conservando-se entretanto os organismos da sociedade civil, os quais se convertem nos portadores materiais do “auto-governo dos produtores associados”. O fim do Estado não implica nele a idéia-generosa, mais utópica, de uma sociedade sem governo.

Do exposto, podemos inferir que, na concepção gramsciana de Estado, as sociedades capitalistas modernas, democráticas, estariam historicamente muito mais avançadas e por conseqüência mais próximas de uma nova etapa de transição para o socialismo do que as sociedades que vivenciaram os 70 anos de “tentativa de construção do socialismo”. Isto porque a sociedade civil nas primeiras estão infinitamente mais consolidadas estruturalmente do que as segunda, onde nestas o Estado-coerção ocupou durante décadas quase que a totalidade da base material da sociedade, ocasionando a necessidade de todo este processo de reestruturação com um estágio ainda incipiente de organização da sociedade civil.

Outra questão. Se a supremacia da sociedade civil se dará pelo consenso contra a coerção, onde fica o conceito de luta de classes, momento celular do pensamento marxista clássico?

Ainda mais. Se em Gramsci a extinção do Estado-coerção se dará pela reabsorção deste pelo Estado-ético (sociedade civil) e esta sociedade civil era parte integrante do Estado Ampliado, então não se pode falar de extinção do Estado, mas em uma reestruturação do Estado onde uma de suas partes componentes foi atrofiada por falta de uso ou necessidade, uma vez que os conflitos passaram a ser administrados pela base material do consenso ( o fato de você acabar com uma parte de um todo não significa que você acabou com o todo).

Nossa dúvida final, em relação a extinção do Estado é fundamentada em alguns aspectos centrais da obra de Mosca e Pareto, (teoria das Elites) pois se no modelo gramsciano ainda restará o governo para cuidar da sociedade civil, indagamos se nesta distinção de função entre as pessoas (as que cuidam de exercer o “sacrifício” de governar e as que “usufruem” a vida numa sociedade de consenso) não estaria ainda latente o germe da dominação entre as classes e portanto o embrião do Estado-coerção em outro nível?

Não estaria Gramsci incorrendo num erro fatal que perpassa todo o acervo do pensamento político socialista ( e portanto também pré-marxista) que é de superestimar a figura do homem com o “bon sauvage” rousseauniano, em vez da visão mais realista, ao nosso ver, do homem hobbesiano “o homem é o lobo do homem”? Não seria o Estado-ético apenas conseqüência da projeção desse tipo ideal de homem? e portanto uma sociedade capaz de ser viável apenas na hipótese remota de ser composta por anjos e não homens?

Mesmo com tantos questionamentos, consideramos o paradigma gramsciano elevado à categoria de um conjunto de idéias extremamente válidas, não apenas para propor uma transição para o socialismo, bem como delimitar as limitações desta nova sociedade, mas principalmente como base teórica para compreender o desenvolvimento das sociedades capitalistas modernas, cada vez mais geridas pelo consenso.

 

Bibliografia

 

BUCI-GLUCKMANN, Cristine – Gramsci e o Estado. Ed.Paz e Terra, 1980

COUTINHO, Carlos Nelson –Gramsci- um estudo do seu pensamento político. Ed.Campus, 1990

GRAMSCI, Antônio – Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Ed.Civilização Brasileira, 1980

GRAMSCI, Antônio – Cartas do Cárcere. Ed. Civilização Brasileira, 1987

 

 

 

 

[1] * João Rego é engenheiro, mestre em ciência política e tem formação em psicanálise.
Atua, desde 2010, como consultor empresarial em estratégia e inovação.

É Diretor da Factta Consultoria, Estratégia e Competitividade.
É Editor da Revista Será? Opinião, crítica, artigos, ensaios e resenhas.
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[2]              Esta expressão é de Valentino Gerratana, em Lênin e a dessacralização do Estado, Roma, Ed. Riuniti, 1972

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